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Vereadores
Antonio Carlos Rios - PSD
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Antonio Carlos Rios
Adenilson Guerra - PSBAntônio Sergio Caldeira - PTAparecido Pereira da Silva - PPCristiano Aparecido Marques - PP
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci - PP
Fagner Vinicius Bussi da Silva - PVLuís Otávio Gasparini - PVMarco Antônio Araújo Rocha - PV
Valdecir Pereira da Silva - PSDB
Valdemir Antonio Uemura - DEM
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Leis
Número Data Ementa Situação Arquivo
0092 31-12-1948 Fica a Prefeitura Municipal de Lucélia, autorizada a conceder isenção do Imposto Predial Urbano e anexos, aos proprietários dos prédios, que forem construir, na cidade no prazo compreendido entre 1º d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0091 31-12-1948 A taxa sobre colocação de guias e sarjetas, prevista no Decreto Estadual nº 9.920, de 11 de Janeiro de 1939, é destinada a cobrir as despesas efetuadas como o serviço de colocação de guias na cidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0090 30-12-1948 Abertura de crédito especial na Contadoria Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0089 30-12-1948 Abertura de crédito especial na Contadoria Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0088 30-12-1948 Trata-se de Lei Orçamentária, com dados especificamente técnicos, da área contábil, que pouco diz para os que não são técnicos no assunto; no entanto, encontra-se a disposição daqueles que julgarem ne ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0087 18-12-1948 Fica concedida uma gratificação correspondente ás funções de Chefe de Secção e atribuída ao titular do cargo de Secretario da Prefeitura Municipal de Lucélia Ativa (Não consta revogação expressa)


0086 24-12-1948 Abertura de crédito especial na Contadoria Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0085 24-12-1948 Fica o senhor Prefeito Municipal de Lucélia autorizado a dar um abono de Cr$ 200,00 (duzentos cruzeiros), aos funcionários efetivos, mensalistas e diaristas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Lucé ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0084 18-11-1948 A Policia Municipal, criada pela lei nº 32 de 23 de outubro de 1948, de acordo com o artigo 16 em seu numero 2º, § 1º da Lei Orgânica dos Municípios, compete zelar pela guarda dos prédios e sossego no ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0083 18-11-1948 Lei nº 83, de 18 de Novembro de 1948 Revogada TOTAL



Notícia Legislação Propositura
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Decreto
Projeto de Resolução
Projeto de Emenda a LOM
Veto
Indicações
Requerimentos
Lei Ordinária
Lei Complementar
Resolução
Decreto Legislativo
Emenda a LOM
Lei da Câmara
Decreto Municipal
Próxima Sessão

Disk Câmara (18) 3551-1220

01ª Sessão Extraordinária

16.01.2018 - As 19h 00min

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Telefone: (18) 3551-1220 / (18) 3551 - 2322 / (18) 3551 - 8001 / (18) 3551 - 8100
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: José Raphael Gushiken
E-mail: camara@camaralucelia.sp.gov.br
Telefone para esclarecimentos: (18)3551-1220 - (18) 3551-2322
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