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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Antonio Carlos Rios

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4634 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis:4691

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Que permite a regularização de situações consolidades, referentes a propriedades imobiliárias localizadas no perímetro urbano de Lucélia, devidamente registradas no Oficial de Registro de Imóveis, que se encontram na situação de condomínio "pro diviso", cujas fraçoes ideais não podem ser extremadas por livre vontade dos condôminos e dá outras providências.
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Leis:4690

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 4.516/15 e dá outras providências". - WILLIAN MAIA COUTINHO
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Leis:4689

Data:
16/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe s/a concessão de complementação de vencimento aos servidores doquadro do magistério que especifica, visando atender o disposto na Lei Federal nº 11.738/08 que regulamentou o piso salarial profissional nacional p/os professores do magistério público da educação básica, e dá providências correlatas.
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Leis:4688

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
(Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências). (R$ 2.007.133,72)
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Leis:4687

Data:
28/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal 4.575, de 19 de setembro de 2016, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Lucélia. - COMTUR
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Leis:4686

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº. 3.926, de 19 de maio de 2008. - COMTUR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4685

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
(Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências). (R$ 146.715,30)
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Leis:4684

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
(Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências). (R$ 167.689,93)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis:4683

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
(Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências). (R$ 78.000,00)
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Leis:4682

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos Rios
Ementa:
Que dá denominação à rua 06 do bairro Jd. Paulista, de ANTONIO BICHO e dá outras providências.
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Lei Complementar
13 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:4196

Data:
14/07/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0036-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos de Escriturário e dá outras providências
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Lei Complementar:4189

Data:
20/06/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0027-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o anexo V - Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério -, constante na Lei Complementar nº. 3.422 de 19 de maio de 2003
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Lei Complementar:4008

Data:
04/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 3.422, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Lucélia e dá outras providências
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Lei Complementar:3946

Data:
08/07/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os Sub-anexos II e III do Anexo V da Lei Complementar nº. 3.422, de 19 de maio de 2003 e cria vagas para os cargos que especifica
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Lei Complementar:3907

Data:
07/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o anexo V - Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério constante na Lei Complementar nº. 3.422 de 19 de maio de 2003
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Lei Complementar:3826

Data:
19/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo V - Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério e altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 3.422, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal
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Lei Complementar:3769

Data:
04/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que extingue e cria os cargos que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:3759

Data:
25/07/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa alíquotas de contribuição previdenciária para fins de custeio do antigo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Lucélia e dá outras providências.
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Lei Complementar:3753

Data:
31/05/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que trata da reclassificação de referências salariais de cargos do 'Quadro de Pessoal - Parte Permanente - Cargos de Provimento Efetivo' e dá outras providências
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Lei Complementar:3748

Data:
22/05/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que extingue e cria os cargos que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
13 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0005

Data:
26/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
(Que atualiza FUNDO COMPLEMENTAR DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO DE LUCÉLIA e dá outras providências).
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Resolução:0004/2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Declara inservíveis os bens móveis da Câmara Municipal de Lucélia que especifica - Anexo I (R$ 53.872,05)
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Resolução:0003/2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispões sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no EXERCÍCIO de 2018
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Resolução:0002

Data:
20/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Luís Otávio Gasparini,Marco Antônio Araújo Rocha,Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci,Cristiano Aparecido Marques,Antônio Sergio Caldeira,Valdemir Antonio Uemura,Antonio Carlos Rios,Fagner Vinicius Bussi da Silva,Aparecido Pereira da Silva,Adenilson Guerra,Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
Altera os arts. 20, 156 e 313, § 2º da Resolução nº 001, de 23/12/2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia), e dá outras providências.
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Resolução:0001

Data:
18/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que autoriza Fundo Complementar de Valorização do Servidor Público do Legislativo de Lucélia e dá outras providências.
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Resolução:0002

Data:
05/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Antonio Carlos Rios,Fagner Vinicius Bussi da Silva,Ivone Mazini Pernomian,Romildo Bernardo,Djair Bedori Fiorini,Moacyr Pacheco Duarte,Júlio José Moreno,Angela Maria Kiyo Iura Prado.,Valdecir Pereira da Silva,Valdemir Antonio Uemura,Ney Roberto Dadamo
Ementa:
Altera o art. 335 da Resolução nº 001, de 23 de dezembro de 2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia) e dá outras providências.
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Resolução:0001

Data:
25/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que atualiza Fundo Complementar de Valorização do Servidor Público do Legislativo de Lucélia, e dá outras providências
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Resolução:0002/2015

Data:
08/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no Inciso XXXIII, do Caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 216, da Constituição Federal.
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Resolução:0001/2015

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
6
Ementa:
Regulamenta na Câmara Municipal de Lucélia o Sistema de Controle Interno e dá outras providências
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Resolução:0003/2013

Data:
04/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ivone Mazini Pernomian,João Armando Agra Júnior,Júlio José Moreno
Ementa:
Disciplina o uso da Sala do Plenário e a participação do público nas atividades próprias da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
26 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0011

Data:
28/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER FAVORÁVEL as Contas do PREFEITO DE LUCÉLIA, relativas ao exercício de 2015.
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Decreto Legislativo:010

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2015.
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Decreto Legislativo:0004

Data:
02/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adenilson Guerra
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor JÚLIO CÉSAR MORO.
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Decreto Legislativo:0007/2016

Data:
01/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Júlio José Moreno
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor VICENTE MOURA
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Decreto Legislativo:0006/2016

Data:
20/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2013
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Decreto Legislativo:0002/2016

Data:
07/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valdemir Antonio Uemura,Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor EMILE LUTZ.
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Decreto Legislativo:0003/2014

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
5
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao Exercício Financeiro do ano de 2012
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Decreto Legislativo:0002/2014

Data:
22/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2014

Data:
22/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
5
Ementa:
QUE APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2011, E APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REF. 2011.
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Decreto Legislativo:0001/2014

Data:
20/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
TC-002680/026/10-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
QUE APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2010, E REJEITA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REF. 2010.
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Emenda a LOM
27 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0027

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lucélia e dá outras providências. (Alteração do Art. 43 - Votação de 2/3 para maioria Absoluta).
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Emenda a LOM:0026

Data:
17/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Orgância do Município de Lucélia e dá outras providências. (Art. 92 )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0025

Data:
19/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação ao titulo V - Capitulo I da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0024

Data:
03/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Júlio José Moreno
Ementa:
Que revoga o § 4º, do artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0023

Data:
20/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação ao Artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0022

Data:
24/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Romildo Bernardo,Valdemir Antonio Uemura,Ney Roberto Dadamo,Moacyr Pacheco Duarte
Ementa:
Que altera dispositivos da Lei Orgânica do Municipio de Lucélia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0021

Data:
29/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá nova redação ao § 2º do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Lucélia - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0020

Data:
16/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá nova redação ao inciso XXX do art. 10, e artigo 188 da Lei Orgânica do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0019

Data:
15/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá nova redação ao Artigo nº 10, inciso XXX e Artigo 188 da Lei Orgânica do Município de Lucélia")
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0018

Data:
02/08/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dá nova redação ao § 2º do Artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Lucélia
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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06ª Sessão Extraordinária

18.04.2018 - Às 19h 00min