Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Antonio Carlos Rios - PSD
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Antonio Carlos Rios

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
577 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0021/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Solicita ao Executivo, para que junto ao setor competente, viabilize a reforma da Praça Jacinto Gomes amorim
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Solicita a mudança da Sala de Fisioterapia e o Laboratório da Sta Casa, para a parte superior do prédio, em uma ala que não esteja sendo ocupada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
INDICA-SE ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a instalação de lâmpadas nos 02 (dois) últimos postes da Rua Joaquim Dias Lima, no Parque das Palmeiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
INDICA-SEao Sr. Prefeito Municipal, para que determine o Setor de Trânsito do Município, que estabeleça um estacionamento para motocicletas, com a devida demarcação de solo e placas, na Avenida Progresso, nas proximidades da Empresa HSTHIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
INDICAS-SE, para que sejam instaladas câmeras nas saídas das escolas municipais e nos ônibus escolares do município, além da contratação de Monitores para preservarem a segurança dos alunos durante o transporte dos mesmos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
Solicita ao Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente viabilize a construção de um ponto de ônibus, na rua Bentevi, Jd das Acácias, altura do nº 215.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Fagner Vinicius Bussi da Silva
Ementa:
Indica-se ao Prefeito para que seja construído um redutor de velocidade na alameda Demétrio Cavlak, altura do nº 2519.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Fagner Vinicius Bussi da Silva
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo, um reajuste no pagamento das bolsas de estudo dos estagiários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
INDICAMOS, e pedimos que seja cedido um local onde possa ser realizado mensalmente um bazar beneficente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENVIADO AO PREFEITO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
INDICA-SE, sendo de responsabilidade do D.E.R. oficie pedindo providências relativas ao que segue: - construção de sonorizador de solo, e placa de sinalização de velocidade máxima de 60 km, na Vicinal João Osório de Souza que liga Lucélia à cidade de Pracinha, nas proximidades da Mina de Água; - Concerto de buracos existentes no Trevo principal de acesso à Lucélia, pela Rodovia comandante João Ribeiro de Barros, bem como limpeza das canaletas próximo ao viaduto no sentido Lucélia/Adamantina.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
88 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0006/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
Requeiro à Mesa, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica "Paz e Liberdade" de Lucélia pelos 73 anos de sua fundação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fagner Vinicius Bussi da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Funcionários Públicos Municipais de Lucélia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
MOÇÃO DE LOUVOR ao lançamento do ano de 2018 como o "Ano da biblia no Brasil".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura, Adenilson Guerra, Antonio Carlos Rios, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE REPÚDIO à realização da Concorrência Internacional nº 002/2016 - ARTESP .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Moacir Alves, Presidente da folia de Reis "Estrela da Manhã".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Adenilson Guerra
Ementa:
Moção de Repúdio ao veto do Presidente da República, ao Projeto de Lei Complementar, que permite i refinanciamento dos débitos das Microes empresas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fagner Vinicius Bussi da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 22/2011. (Valorização dos Agentes Comunitários)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Moção de Apoio a renovação do contrato de concessão da malha ferroviária Bauru - Panorama
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fagner Vinicius Bussi da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES JOÃO APARECIDO BARBOSA "MESTRE CACULÉ"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Leo Club de Lucélia
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/16

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER FAVORÁVEL as Contas do PREFEITO DE LUCÉLIA, relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2014
Data Final:
17/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer favorável à aprovação das Contas da Prefeitura do ano de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : TC-002680/026/10/15

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2013
Data Final:
20/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2010 - DESFAVORAVEL
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor JÚLIO CÉSAR MORO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Júlio José Moreno
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor VICENTE MOURA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Orçamentos, Finanças e Contabilidade
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao exercício financeiro do ano de 2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura, Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
Que concede Título de Cidadão Luceliense ao Senhor EMILE LUTZ.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
5
Ementa:
Que APROVA as Contas do Poder Executivo de Lucélia, referentes ao Exercício Financeiro do ano de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
5
Ementa:
QUE APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2011, E APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REF. 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
5
Ementa:
PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REF. AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2012
Data Final:
19/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Danilo Fernando de Santana
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Luceliense ao artista plástico Senhor MOACIR FERRAZ
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2012
Data Final:
19/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Osvaldo Alves Saldanha
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Luceliense à Senhora LÚCIA VELLOSO RANGEL
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
104 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0014/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº 4.673, de 26 de janeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra
Ementa:
Dispõe sobre o direito das pessoas que mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra
Ementa:
Dispõe sobre fica assegurado anualmente o direito ao exame de sangue (PSA) e toque retal a todo funcionário público municipal, torna obrigatória a inclusão do exame de sangue (PSA) no exame admissional de todo novo funcionário público municipal do sexo masculino e inclui campanha permanente sobre a conscientização do câncer de próstata, no calendário da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adenilson Guerra
Ementa:
Dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho a cada ano, à servidora pública municipal, para a realização de exames preventivos contra o Câncer de Mama.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Lucélia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Antonio Carlos Rios, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques
Ementa:
Incluí no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Lucélia o Dia Mundial da Atividade Física e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques
Ementa:
Dispõe sobre Denominação da Estrada Municipal Leobino Umbelino Silva, a atual Estrada Municipal LCL-350 Sem Denominação neste município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios
Ementa:
Que dá denominação à rua 06 do bairro Jd. Paulista, de ANTONIO BICHO e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que altera o "caput" do Art. 09º da Lei 4.405 de 13 de Dezembro de 2013, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
(Que altera o "caput" do artigo 1º da Lei nº 4.006, de 27 de março de 2009, e dá outras providências)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
513 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0023/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que permite a regularização de situações consolidades, referentes a propriedades imobiliárias localizadas no perímetro urbano de Lucélia, devidamente registradas no Oficial de Registro de Imóveis, que se encontram na situação de condomínio "pro diviso", cujas fraçoes ideais não podem ser extremadas por livre vontade dos condôminos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0022/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 4.516/15 e dá outras providências". - WILLIAN MAIA COUTINHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0021/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares Municipais nºs. 3.257/01 e 3.258/01 e dá outras providências." - GRATIFICAÇÃO DE 80%
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0020/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Institui Gratificação Mensal para o Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro do Poder Executivo e dá outras Providências" - LICITAÇÃO / PREGOEIRO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0019/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Cargo. - DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GOVERNO E GESTÃO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0018/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº. 3.986, de 02 de março de 2009, e dá outras providências). - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº. 3.986, de 02 de março de 2009, e dá outras providências). - SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0016/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal 4.575, de 19 de setembro de 2016, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Lucélia. - COMTUR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe s/a concessão de complementação de vencimento aos servidores doquadro do magistério que especifica, visando atender o disposto na Lei Federal nº 11.738/08 que regulamentou o piso salarial profissional nacional p/os professores do magistério público da educação básica, e dá providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências). (R$ 2.007.133,72)
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
12 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
(Que atualiza FUNDO COMPLEMENTAR DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO DE LUCÉLIA e dá outras providências).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Declara inservíveis os bens móveis da Câmara Municipal de Lucélia que especifica - Anexo I (R$ 53.872,05)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispões sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal de Lucélia no EXERCÍCIO de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rios, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Luís Otávio Gasparini
Ementa:
Que dispõe sobre a alteração temporária do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
20/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva, Adenilson Guerra, Antonio Carlos Rios, Antônio Sergio Caldeira, Aparecido Pereira da Silva, Cristiano Aparecido Marques, Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Luís Otávio Gasparini, Marco Antônio Araújo Rocha, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Altera os arts. 20, 156 e 313, § 2º da Resolução nº 001, de 23/12/2004 (REgimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia), e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
18/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Que autoriza Fundo Complementar de Valorização do Servidor Público do Legislativo de Lucélia e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva, Angela Maria Kiyo Iura Prado., Antonio Carlos Rios, Djair Bedori Fiorini, Fagner Vinicius Bussi da Silva, Ivone Mazini Pernomian, Júlio José Moreno, Moacyr Pacheco Duarte, Ney Roberto Dadamo, Romildo Bernardo, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Altera o art. 335 da Resolução nº 001, de 23 de dezembro de 2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Lucélia) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Que atualiza Fundo Complementar de Valorização do Servidor Público do Legislativo de Lucélia, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
6
Ementa:
Regulamenta na Câmara Municipal de Lucélia o Sistema de Controle Interno e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/11/2013
Data Final:
04/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ivone Mazini Pernomian, João Armando Agra Júnior, Júlio José Moreno
Ementa:
Disciplina o uso da Sala do Plenário e a participação do público nas atividades próprias da Câmara Municipal de Lucélia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0022/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
04/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração de Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lucélia e dá outras providências. (Alteração do Art. 43 - Votação de 2/3 para maioria Absoluta).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0009/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Orgância do Município de Lucélia e dá outras providências. (Art. 92 )
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação ao titulo V - Capitulo I da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0004/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2013
Data Final:
03/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Júlio José Moreno
Ementa:
Que revoga o § 4º, do artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Lucélia-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0003/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Júlio José Moreno
Ementa:
Que modifica o artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Lucélia - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
20/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação ao Artigo 135 da Lei Orgânica do Município de Lucélia, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/15

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2013
Data Final:
15/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ney Roberto Dadamo, Moacyr Pacheco Duarte, Romildo Bernardo, Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Que altera dispositivos da Lei Orgânica do Municipio de Lucélia
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
254 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0016/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdemir Antonio Uemura
Ementa:
Requer-se à Mesa, solicitando ao setor competente informações sobre quais ações estão sendo realizadas em relação às empresas contempladas com os benefícios da Lei 4.430/2014, que estabelece a política municipal industrial, comercial e de prestação de serviços (Programa Avança Lucélia), mas que não estão cumprindo com o disposto no Artigo 14 da referida Lei.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Pereira da Silva
Ementa:
Requer ao Poder Executivo, informações sobre qual o valor inscrito em dívida atica, se possível separadamente, ISS do IPTU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Requer ao Executivo, informações sobre onde e quanto foi gasto do montante pago pela SABESP, para a renovação do contrato.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0013/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Requer ao Poder Executivo, informações sobre a falta de pagamento de insalubridade aos Agentes de Saúde do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Requer-ao Prefeito, que se faça cumprir as determinações legais em relação ao Portal e Praça que ainda não foram executados no loteamento residencial "Jardim das Acácias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0011/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marco Antônio Araújo Rocha
Ementa:
Requer ao Poder Público, providencie reparos da malha asfáltica do Esidencial Aguapeí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0010/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Edilson Dos Santos Fatinanci
Ementa:
Requer informações do motivo de não estar pagando o auxílio transporte aos estagiários do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0009/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fagner Vinicius Bussi da Silva
Ementa:
Requer ao Poder Executivo, informações sobre os critérios utilizados para pagamento de insalubridade a funcinários
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0008/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fagner Vinicius Bussi da Silva
Ementa:
Requer ao Exmo Prefeito Municipal informações sobre ações trabalhista contra a Prefeitura. 1 - Quantas ações trabalhistas existem hoje contra a prefeitura Municipal de Lucélia; 2 - Qual o valor dos precatórios relativos a essas ações; 3 - O que tem sido feito para evitar futuras ações trabalhistas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0007/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antônio Sergio Caldeira
Ementa:
Requer-se ao Prefeito, solicitamos informações sobre a Piscina Olímpica, conforme segue: 1- Quanto foi gasto na obra na gestão do Prefeito Carlos Ananias Campos de Souza; 2- Quanto foi gastona na obra na Gestão do Prefeito João Pedro Morandi; 3- Quanto foi gasto na obra na gestão do Prefeito Osvaldo Alves Saldanha; 4- Quanto foi gasto na obra na atual gestão; 5- Se a obra foi concluída ou não, e se foi concluída, qual o destino da obra.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0001/15

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2013
Data Final:
19/03/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa:
Que altera a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013
Clique aqui para saber mais detalhes.
Veto
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0002/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE - Projeto de Lei Legislativo N.º 026/2017 - (Institui o serviço de Disque denuncia de maus tratos e abandono de animais, no âmbito do município de Lucélia - SP). constante do Autógrafo N.º 071/2017, Processo 245/2017 aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 do mês de Dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº. 005/2017, constante do Autógrafo nº. 012/2017, Processo nº. 070/2017, aprovado na Sessão Ordinária do dia 20 do mês de março de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"VETA INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº. 008/2015, constante do Autógrafo nº. 054/2015, Processo nº. 182/2015, aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 do mês de agosto de 2015."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta Integralmente o Projeto de Lei Legislativo nº. 007/2015 - Autógrafo nº. 043/15 - Processo nº. 177/15.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2015
Data Final:
18/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto do Projeto de Lei Legislativo nº. 003/2015, constante do Autógrafo nº. 026/2015, Processo nº. 054/2015, aprovado na Sessão Ordinária do dia 06/04/2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2014
Data Final:
02/03/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO do Projeto de Lei Legislativo nº. 007/2014, contante do Autógrafo nº. 055/2014, Processo nº. 223/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0004/15

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
13/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta o projeto de lei legislativo n.007/2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003/15

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
13/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta o projeto de lei legislativo n.010/2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002/15

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
13/12/2013
Data Final:
07/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta o projeto de lei legislativo n.009/2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2013
Data Final:
06/05/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veta o Projeto de Lei Legislativo nº. 003/2013
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

Disk Câmara - (18) 3551-1220

06ª Sessão Extraordinária

18.04.2018 - Às 19h 00min